TERMOS DE USO –  PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICANÁLISE CLÍNICA”

Última atualização: 6 de outubro de 2025

1. Integração Contratual

O presente Termo Específico integra e complementa os Termos de Uso da Pandora GTI S.A. Em caso de divergência entre este Termo e o Termo principal, prevalecerão as disposições deste Anexo apenas quanto às condições particulares do produto “Pós-graduação em Psicanálise Clínica”.

2. Objeto e Plataformas Incluídas

O produto consiste em acesso à plataforma da Pós-Graduação em Psicanálise Clínica, que contém os módulos e conteúdos sobre Freud e Jung, além das especializações complementares listadas abaixo:

• Formação em Psicanálise Clínica

• Pós-Graduação em Psicanálise Clínica

O acesso é pessoal, intransferível aos conteúdos disponíveis na data da compra, nos termos da Seção 2.7 do Termo de Uso.

3. Ferramenta  – Supervisão Interativa

O produto inclui, o acesso à ferramenta de supervisão interativa, recurso disponível dentro da plataforma que permite ao aluno encaminhar dúvidas sobre atendimentos, estudos de caso e temas relacionados à psicanálise. O atendimento será realizado por agente digital e/ou equipe técnica especializada, não se tratando de supervisão clínica formal nem configurando vínculo terapêutico, psicológico ou acadêmico individualizado.

A ferramenta estará disponível a partir de fevereiro de 2026, conforme cronograma interno de liberação. Eventuais ajustes ou prorrogações de prazo não geram direito a reembolso, indenização ou abatimento de valores, sendo a entrega considerada válida com a liberação funcional do recurso.

4. Adicionais Limitados – Bônus Gratuitos: Além do conteúdo principal, o(a) CONTRATANTE receberá, a título gratuito e promocional, os bônus abaixo listados, regidos pelas condições da Seção 2.7.4 do Termo de Uso:

Os bônus acima têm caráter promocional e temporário, não integrando a obrigação principal da compra.

5. Regras Acadêmicas

O(a) aluno(a) deverá concluir a formação em até 18 (dezoito) meses, observando os critérios acadêmicos definidos na área do aluno. A carga horária obrigatória de análise pessoal (25h) da Formação em Psicanálise Clínica não está incluída neste programa, devendo ser contratada separadamente, se aplicável.

 6.Equipe Técnica

As aulas e mentorias poderão ser ministradas por diversos profissionais, professores e convidados, de acordo com o planejamento acadêmico da Empresa. A eventual substituição de docentes, incluindo professores ou qualquer outro integrante da equipe não configura descumprimento contratual, desde que mantido o conteúdo programático essencial do curso.

7. Regras Aplicáveis

Aplicam-se integralmente às disposições da Seção 2.7 do Termo de Uso principal, incluindo:

• Direito de arrependimento;

• Acesso vitalício e restrições de propriedade intelectual;

• Vedação de reprodução, cópia, revenda ou compartilhamento do conteúdo;

• Natureza promocional dos bônus e imersões;

• Foro e lei aplicável.

8. Foro e Disposições Finais

Mantêm-se as disposições do Termo de Uso da Pandora GTI S.A. quanto à lei aplicável (República do Panamá) e ao foro eleito da Cidade do Panamá, sem prejuízo das normas de proteção ao consumidor aplicáveis no país de residência do comprador.

PANDORA GTI S.A.
Empresa constituída na República do Panamá,
Inscrita no RUC nº 1557422114-2-2023,
Com sede na Rua 50, PH Plaza 2000, 17º andar, 

Cidade do Panamá, República do Panamá.